A ASG HOLDING S.A. (“ ASG ”) é responsável pela plataforma Doutorpass (“ PLATAFORMADOUTORPASS ”) e está comprometida com a conscientização dos seus usuários (“ USUÁRIOS ”) sobre osdados pessoais coletados e/ou tratados pela ASG. Por isso, você está recebendo este aviso deprivacidade (“ AVISO DE PRIVACIDADE ”), que tem por objetivo fornecer informações claras e precisasacerca do tratamento de dados pessoais realizado pela ASG. Convidamos você a ler atenta ecuidadosamente este AVISO DE PRIVACIDADE.
O presente documento visa descrever as formas como a ASG utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais eventualmente coletados a partir do uso do cartão de saúde digital (“CARTÃO DE SAÚDE DIGITAL”) e da visita à PLATAFORMA DOUTORPASS, site www.doutorpass.com e outras aplicações da Internet para a intermediação de toda e qualquer redução, desconto e/ou parcelamento do preço (“BENEFÍCIOS”) de serviços de saúde e de bem-estar (“SERVIÇOS”) prestados por terceiros parceiros e/ou prestadores vinculados à PLATAFORMA DOUTORPASS.
APROVEITAMOS PARA DESTACAR QUE NÃO É OBJETO DA PLATAFORMA O OFERECIMENTO, INTERMEDIAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR OU ODONTOLÓGICA, BEM COMO QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENCIONADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, OU OUTRA QUE A SUBSTITUA.
AO SE CADASTRAR NA PLATAFORMA DOUTORPASS, O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS INTERMEDIADOS PELA PLATAFORMA DOUTORPASS NÃO ESTÃO SUJEITOS, PORTANTO, AO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE OU QUALQUER OUTRA REGULAÇÃO ATUALMENTE ESTABELECIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE, POR FAVOR NÃO ACESSE NOSSA PLATAFORMA, NOSSAS OUTRAS APLICAÇÕES DE INTERNET, NEM UTILIZE OS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS. AO ACESSAR A PLATAFORMA DOUTORPASS E/OU USAR OS BENEFÍCIOS, O USUÁRIO ACEITA E CONCORDA COM ESTE AVISO DE PRIVACIDADE, NÃO SENDO POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE SAÚDE DIGITAL E DOS SERVIÇOS SEM SUA CONCORDÂNCIA.
I. Princípios Gerais.
A ASG tem por política respeitar a privacidade e segurança dos dados pessoais a que tem acesso. Em seus processos estabelecidos, a ASG procura certificar-se que o tratamento dos dados pessoais se dará de forma transparente, não sendo realizado para finalidades distintas ou incompatíveis àquelas que fundamentaram sua coleta.
Avisos de Privacidade específicos podem ser aplicáveis para algumas das nossas atividades. Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais realizado no âmbito das atividades específicas daASG, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da ASG através do endereço de e-maillgpd@doutorpass.com.
II. Dados pessoais que tratamos.
A ASG trata dados pessoais de USUÁRIOS e/ou de empresas que adquirem conta corporativa naPLATAFORMA DOUTORPASS para oferecer aos USUÁRIOS CARTÃO DIGITAL DE SAÚDE (“ CLIENTE CORPORATIVO ”) que são coletados e/ou processados antes, durante ou após a prestação dos SERVIÇOS intermediados pela ASG. Especificamente, coletamos as seguintes informações dos USUÁRIOS e/ou CLIENTES CORPORATIVOS, conforme o caso:
Informações Cadastrais.
Ao criar sua conta PLATAFORMA DOUTORPASS, o titular nos forneceráos seguintes dados pessoais: (i) nome completo e/ou razão social, (ii) documentos deidentificação (RG, CPF, CNH e/ou CNPJ) (iii) dados de endereço residencial e/ou comercial; (iv) telefone de contato; (v) endereço de e-mail; (vi) dados bancários (agência e número da contaou dados de cartão de crédito), entre outros dados de identificação.
Informações de navegação e uso.
A ASG poderá coletar outros dados quando o titular utiliza aPLATAFORMA DOUTORPASS, site e/ou o aplicativo para uso de BENEFÍCIOS e agendamento deSERVIÇOS, tais como número do CARTÃO DE SAÚDE DIGITAL, preferência de SERVIÇOS etc.
Registros de acesso e demais informações automatizadas.
A ASG poderá coletar e armazenar algumas informações que recebe automaticamente toda vez que o USUÁRIO e/ou CLIENTE CORPORATIVO interage com a PLATAFORMA DOUTORPASS, site e/ou o aplicativo. Internet Protocol (IP), tipo de navegador, bem como datas e horas das interações do USUÁRIO com a PLATAFORMA DOUTORPASS, são alguns exemplos desta coleta.
III. Finalidades dos dados pessoais que coletamos.
Os dados pessoais dos USUÁRIOS e/ou CLIENTES CORPORATIVOS, conforme o caso, são tratados pelaASG para as seguintes finalidades:
Disponibilizar aos USUÁRIOS e/ou CLIENTES CORPORATIVOS um ambiente eletrônico por meio do qual os USUÁRIOS e/ou CLIENTES CORPORATIVOS podem usar BENEFÍCIOS e agendarSERVIÇOS e obter informações detalhadas sobre tais BENEFÍCIOS e SERVIÇOS;
Para prestar e aprimorar o serviço de atendimento aos USUÁRIOS e/ou CLIENTES CORPORATIVOS, o que podem envolver o cadastro de nova senha na PLATAFORMA DOUTORPASS, reclamações, dúvidas, entre outros;
Entrar em contato com os USUÁRIOS e/ou CLIENTES CORPORATIVOS, para enviar informações sobre (a) BENEFÍCIOS e SERVIÇOS intermediados pela ASG e demais informações relevante sobre a PLATAFORMA DOUTORPASS, (b) alterações relevantes nos BENEFÍCIOS e/ou SERVIÇOSe/ou funcionalidades da PLATAFORMA DOUTORPASS, site e/ou o aplicativo, ou (c) outros assuntos que a ASG julgue que possam interessar os Titulares;
Aprimorar os serviços e/ou funcionalidades da PLATAFORMA DOUTORPASS, site e/ou o aplicativo;
Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da ASG, bem como melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos personalizados que possam interessar os USUÁRIOS e/ou CLIENTES CORPORATIVOS, o que pode incluir o desenvolvimento das campanhas de marketing em redes sociais;
Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei;
Para possibilitar que a ASG identifique e entre em contato com o USUÁRIO para fins de relacionamento comercial;
Para possibilitar que a ASG elabore contratos comerciais e emita cobranças contra o USUÁRIO;
Para possibilitar que a ASG envie ou forneça ao USUÁRIO seus produtos, serviços e benefícios advindos de convênio ou contrato com terceiros, de forma remunerada ou gratuita;
Para possibilitar que a ASG estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do USUÁRIO;
Para possibilitar que a ASG realize consultas sobre o USUÁRIO em cartórios judiciais, ofício denotas, registro de imóveis, e cadastros de restrição de crédito;
Para possibilitar que a ASG realize a auditoria dos terceiros contratados para prestar serviços ao USUÁRIO;
Para possibilitar que a ASG lhe preste os serviços por meio de terceiros com quem mantém contratos.
IV. Compartilhamento de dados pessoais.
A ASG poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, prestadores e/ou parceiros que sejam relevantes para fins de viabilizar o acesso da PLATAFORMA DOUTORPASS pelos USUÁRIOS e/ouCLIENTES CORPORATIVOS e/ou para o exercício das finalidades descritas no item anterior ( III –Finalidades dos dados pessoais que coletamos ). Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.
Prestadores de serviços ou parceiros comerciais:
Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços contratados pela ASG e com parceiros comerciais para o exercício das finalidades descritas no item anterior ( III – Finalidades dos dados pessoais que coletamos ). Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço e/ou parceiros comerciais, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso.
Requisição de autoridade competente:
A ASG ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.
Novos negócios:
Se a ASG estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus dados pessoais poderão ser transferidos para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador de seus dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, você será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.
Com a sua autorização:
Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para tal finalidade determinada.
V. Transferências de seus dados pessoais para fora do Brasil.
A ASG poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços e/ou parceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços e/ou parceiros em nuvem.
Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela ASG, a ASG adotará medidas razoáveis para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.
VI. Término do tratamento dos dados pessoais.
Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da ASG. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
Quando o titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
Quando houver uma determinação legal neste sentido.
Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pelo presente AVISO DE PRIVACIDADE, os dados pessoais serão eliminados.
VII. Direitos aos dados pessoais que tratamos.
Você terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:
Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;
Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados;
Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;
Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;
Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a ASG tratar seus dados pessoais com base no consentimento; e
Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.
Você poderá exercer tais direitos mediante contato com o Encarregado de Proteção de Dados da ASG através do endereço de e-mail lgpd@doutorpass.com.
VIII. Controle do Usuário.
O USUÁRIO e/ou CLIENTE CORPORATIVO tem a liberdade de escolher quais informações quer fornecer para a ASG, entretanto, algumas delas são essenciais para acesso a PLATAFORMA DOUTORPASS. Veja abaixo como ajustar as suas preferências.
No ato do cadastramento no site ou aplicativo, o USUÁRIO e/ou CLIENTE CORPORATIVO opta por receber regularmente informativos e promoções por e-mail, SMS ou mala direta. O envio de mensagens eletrônicas se dará somente com o seu consentimento e poderá ser desativado a qualquer momento.
O USUÁRIO e/ou CLIENTE CORPORATIVO pode, a qualquer momento, solicitar o término do envio de mensagens pela ASG, o que poderá ser feito por meio do e-mail
lgpd@doutorpass.com.
Note que a ASG terá o direito de continuar a enviar mensagens e informações que sejam essenciais à sua utilização dos nossos serviços e à administração da sua conta, tais como, mas não se limitando, a informações sobre avisos de segurança, atualizações técnicas ou mesmo alteração nos termos de uso e aviso de privacidade da ASG.
IX. Proteção de dados pessoais.
A ASG utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Seus dados pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos.
Contudo, a ASG não assegura a plena segurança das informações e/ou dados pessoais enviados pelo USUÁRIO e/ou CLIENTE CORPORATIVO, seja em razão da ocorrência de casos fortuitos ou motivos de força maior que afetem seus sistemas de segurança, seja em razão de violações de segurança decorrentes do mau uso da PLATAFORMA DOUTORPASS, site e/ou o aplicativo para uso de BENEFÍCIOSe agendamento de SERVIÇOS.
Neste sentido, a guarda de sua senha individual é de sua inteira responsabilidade e não deverá ser divulgada a terceiros. Além disso, a ASG não se responsabiliza pelo envio de e-mails falsos
(hoaxes) com promessas, ofertas e formulários. Todos as comunicações da ASG com você serão feitas com links para a PLATAFORMA DOUTORPASS, site e/ou o aplicativo.
X. Alterações a este AVISO DE PRIVACIDADE.A ASG reserva-se o direito de alterar este AVISO DE PRIVACIDADE a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no endereço
www.doutorpass.com. Em caso de alterações relevantes nesta AVISO DE PRIVACIDADE, titular receberá um aviso a esse respeito.
XI. Interações com sites de terceiros.Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet. A ASG NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA AFORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. Recomendamos que o USUÁRIO e/ouCLIENTE CORPORATIVO consulte os respectivos avisos de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.
XII. Central de Atendimento Doutorpass.Se você tiver qualquer dúvida em relação a este AVISO DE PRIVACIDADE ou a respeito da forma como a ASG trata seus dados pessoais, entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da ASG através do endereço de e-mail
lgpd@doutorpass.com.br.
